Escrito para publicação no Correio Braziliense

A notícia é bombástica: em muitos casos podemos determinar a causa mortis sem necessidade de abrir o cadáver, da necrópsia! Arqueólogos e legistas sempre sonharam com isso; além do que a decisão de abrir o corpo de uma vítima de possível crime é traumatizante para a maioria dos familiares, responsáveis, que devem assinar a permissão.

Como? Com o uso de uma tecnologia tridimensional desenvolvida em Linkoping, na Suécia. Como é feito esse exame?

Em etapas. Primeiro, o corpo passa por uma tomografia computarizada rápida, que dura perto de três segundos. Rápida, sim, mas gera seis gigas de informações. Os pesquisadores, usualmente em função relacionada com a perícia criminal, olham esses dados quantas vezes quiserem. É o que afirma o Dr. Persson, pesquisador principal.

Fazem novos exames que permitem ver mais e melhor; voltam ao corpo e aos dados quantas vezes quiserem; diferente das necrópsias porque quando algo é esquecido ou omitido, há necessidade de reiniciar o processo, reabrindo o corpo e tudo o mais. Não é mágica, mas simplifica muito o trabalho de patologistas e peritos; reduz os mistérios de como a pessoa morreu e serve aos vivos também. Permite contornar as dificuldades de origem religiosa pois judeus e muçulmanos não aceitam com facilidade a necropsia, que é vista como violação do cadáver.  

Essa tecnologia torna a pele transparente. E os peritos podem olhar os músculos, buscar bolhas e outros repositórios de ar. Segundo ele, o que essa tecnologia permite ver – e as necropsias tradicionais não permitem – torna possível que os mortos “falem”. Houve casos nos que não havia suspeita de crime, mas o exame revelou fraturas fora do comum, em lugares que raramente são examinados. Pinçando um caso, Persson lembra: era homicídio e as pesquisas e investigações posteriores o confirmaram.

Essa tecnologia é promissora em outras áreas, além da criminal. Segundo Persson, estão diagnosticando melhor as doenças, inclusive quais afligiam em vida os que agora estão mortos. Podem ver claros sinais de Alzheimer’s no cérebro, podem ver esclerose múltipla, podem contribuir para o diagnóstico de doenças do coração e de todo o sistema cardiovascular.

Persson é poético quando diz que a tecnologia dá voz aos mortos e esperança aos vivos. Entusiasmado, argumenta que o ensino da medicina ficará mais fácil e mais exato. Estudantes não necessitarão de mais de cadáveres e mais cadáveres: aprendizagem sem cadáveres, o sonho de muitos, particularmente dos mais sensíveis cujas especialidades não exigirão esse treinamento. E as equipes cirúrgicas saberão muito mais a respeito do paciente antes de operar, evitando erros.

Com essa novidade, surgiu uma nova palavra, a virtopsy. Que usa tomografias computarizadas e ressonância magnética. Abre caminho para o trabalho em equipe à distância! Com o uso da internet, imagens e arquivos podem ser enviados a especialistas em qualquer parte do planeta. Num julgamento, pesquisadores especialistas e laboratórios especializados poderão participar da análise da massa de dados que lhes for enviadas, reconstruindo o cadáver em seus mínimos detalhes nos seus próprios computadores. A despeito de investimentos iniciais pesados, o grande inconveniente da participação de técnicos e especialistas que residem longe do local do julgamento, que é a necessidade de abandonarem suas vidas e seus quotidianos durante dias ou semanas, fica muito reduzido, uma vez que o tempo necessário passa a ser de horas e pode ser feito do seu escritório, laboratório ou residência. Em alguns anos, um julgamento no interior de Rondônia ou do Piauí poderá contar com a participação de técnicos de outros lugares, eletronicamente presentes, aptos a contribuir para que a melhor justiça seja feita.

A necropsia virtual não é um conceito novo. A “reconstrução” feita por legistas e peritos forenses é um conceito antigo. Agora usam métodos visuais, a partir da tomografia computarizada, da ressonância magnética, das biopsias orientadas pelas imagens, pela angiografia e outros recursos. A integração desses recursos é que reduziu custos e possibilitou saber mais. Não foi tarefa fácil, integrar tipos diferentes de imagens. Idéia antiga, técnica recente, mérito de Richard Dirnhofer, de Berna e da sua equipe. Pessoalmente, acredito que, como acontece com muita freqüência, uma idéia criativa, original, se difunde rapidamente e outras pessoas – muitas – contribuem para melhorá-la. O futuro pode estar mais próximo do que pensávamos.

GLÁUCIO SOARES   IESP-UERJ

O Blog-Health-o-Meter™ indica: Minty-Fresh™.

Números apetitosos

Um Boeing 747-400 transporta 416 passageiros. Este blog foi visitado cerca de 2,400 vezes em 2010. Ou seja, cerca de 6 747s cheios.

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Atracções em 2010

Estes são os artigos e páginas mais visitados em 2010.

A Herança Colonial: Diferenças em “Macht” entre as Potências Coloniais e as Colônias outubro, 2006

Os Moche e suas obras agosto, 2006

O FIM DA HEGEMONIA AMERICANA – QUAL HEGEMONIA? setembro, 2008

Seminário Internacional Ditadura e Democracia na América Latina outubro, 2006

A HERANÇA COLONIAL: SUB-DESENVOLVIMENTO DO BRASIL EM 1820 outubro, 2006

Há uma justificada preocupação em produzir um medicamento superior à warfarina, que deve ser monitorada constantemente. Em excesso, pode causar sangramento, especialmente no cérebro; doses insuficientes podem resultar em derrames causados por coágulos que se soltam do coração. As interações com alimentos também são muitas e preocupantes.

Os problemas da warfarina são responsáveis pela busca de um substituto, durante anos buscado, mas não encontrado. Talvez agora tenhamos o que buscávamos.

    Uma pesquisa em andamento na University of Pennsylvania gerou entusiasmo, polêmica e apreensão na imprensa de divulgação médica. O relatório publicado nos Proceedings of the National Academy of Science por Zhang e sua equipe causou impacto. Infelizmente, como no caso da abiraterona, as análises não foram sóbrias e realistas. O MailOnline falou de supermolécula; em outros meios expressões como molécula maravilhosa etc. foram usadas para descrever o que Zhang pesquisou. Seria ótimo se fosse assim. Infelizmente, há uma grande diferença entre o ôba-ôba de parte da mídia e a realidade da ciência.

Qual a realidade? A molécula F77, um anticorpo, gruda na superfície das células de câncer da próstata, tanto as que são ainda dependentes de andrógenos quanto as que já não o são. Ela grudou nas células cancerosas em 97% dos casos em que o câncer em questão era da próstata e em 85% do tecido para o qual o câncer da próstata tinha metastizado. Isso torna a célula cancerosa mais fácil de atacar e destruir.

Qual o problema? Esses resultados foram obtidos com camundongos onde cânceres humanos da próstata foram criados artificialmente. Infelizmente, são poucos os remédios que passam dessa fase, da Fase II e chegam a clinical trials decisivos, Fase III. Uma estimativa, que cito sem convicção, é de que uma em cinco mil chega lá.

O potencial é, pelo menos, duplo: torna mais fácil identificar o câncer e o transforma num alvo à parte das células sãs.

Porém falta muito, muito. Um artigo estima em cinco anos, no mínimo, até chegar ao nível de clinical trials , Fase III. O mesmo artigo comenta que a ciência tem fracassado no desenvolvimento de anticorpos monoclonais dirigidos contra o câncer da próstata. Esse fracasso, ironicamente, é a maior promessa do F77. Se funcionar teremos uma linha de ataque para medicamentos que foram desenvolvidos para atacar as células do câncer da próstata, mas não conseguiam identificá-las,nem grudar nelas.

Qual a utilidade? De acordo com a OMS, meio milhão de pessoas morrem desse câncer no mundo todos os anos e, de acordo com essa pesquisa (não são dados dela), apenas 34% dos pacientes estão vivos cinco anos depois de constatada a metástase.

A população que seria beneficiada é muito grande e muitas vidas seriam salvas, mas o destino mais provável dessa pesquisa é que não se transforme sequer em medicamento. Repetindo, a grande maioria não atinge esse estágio.

Por Gláucio Soares, baseado em vários artigos recentes.

Informação do Zéca Borges:

Policiais do 14º BPM (Bangu) apreenderam, há pouco, sete fuzis dentro de uma cisterna, na favela Vila Vintém, em Padre Miguel. Os policiais fizeram a incursão na comunidade para checar a informação do armazenamento das armas que foram recebidas pelo Disque-Denúncia (2253-1177). Além das armas foram apreendidos ainda grande quantidade de drogas, carregadores e munição. É a sociedade ajudando a polícia em benefício de ambos.

Os Estados Unidos vivem a contradição entre oferecer, literalmente, a melhor medicina curativa do mundo, mas parte substancial de sua população, particularmente a mais pobre e as minorias étnicas, não tem acesso a essa medicina. A reforma da saúde proposta por Hillary Clinton há 16 anos e a que está sendo proposta por Obama visam levar a saúde a essas populações. Ted Kennedy há quarenta anos luta por um sistema de seguro de saúde acessível a todos.

Há uma rara beleza, uma nobreza (no bom sentido) nessa preocupação e nesse ato. Ted Kennedy quer sair da cena política (e da vida) como entrou: defendendo os que mais precisam.

Reproduzo, abaixo, a carta-despedida do Senador Ted Kennedy:

Dear Governor Patrick, President Murray and Speaker DeLeo:

For almost forty-seven years, I have had the privilege of representing the people of Massachusetts in the United States Senate. I am proud of the contribution our Commonwealth has made to the great debates of our time and our national history. I believe the voices and views of those we have elected to the Senate and the House of Representatives have shaped America’s progress — from the days of John Adams and Daniel Webster to the present.

I am now writing to you about an issue that concerns me deeply — the continuity of representation for Massachusetts should a Senate vacancy occur. In 2004, as you know, the law was changed to provide for a special election to choose a new Senator to serve for the remainder of an unexpired term. The law now mandates that the special election be held 145 to 160 days after a Senate seat becomes vacant. I strongly support that law and the principle that the people should elect their Senator; I also believe it is vital for this Commonwealth to have two voices speaking for the needs of its citizens and two votes in the Senate during the approximately five months between a vacancy and an election.

I therefore am writing to urge you to work together to amend the law through the normal legislative process to provide for a temporary gubernatorial appointment until the special election occurs. To ensure a fair election process, I also urge that the Governor obtain, as a condition of appointment of the interim Senator, an explicit personal commitment not to become a candidate in the special election.

Serving the people of Massachusetts in the United States Senate has been — and still is — the greatest honor of my public life. As I look ahead, I am convinced that enabling the Governor to fill a Senate vacancy through an interim appointment followed by a special election would best serve the people of our Commonwealth and country should a vacancy occur.

Sincerely,
Edward M. Kennedy

Mário Juruna, Agnaldo Timóteo, Saturnino Braga, César Maia, Marcello Alencar e Waldir Pires. O que há de comum entre esses homens? A qualidade política varia muito entre eles, desde Juruna e Agnaldo Timóteo, que todos gostaríamos de esquecer, até os demais, que comandaram o respeito de amplos setores da população dos seus respectivos estados. Não há muito em comum, exceto o fato de que todos eles, assim como muitos outros políticos brasileiros, receberam votações substanciais, militaram no PDT e terminaram não encontrando espaço dentro do partido para as suas posições e, na medida em que cresceram, chocaram-se com o partido ou com o seu caudilho fundador, Brizola. Em um momento, foram elogiados por Brizola e, em outro, vilipendiados por ele. Se acreditarmos nas palavras com que Brizola os recebeu no PDT, eram pessoas honestas, políticos capazes e eficientes mas, posteriormente, Brizola alegou que eram muito ruins. Ficamos sem saber em qual dos dois Brizolas acreditar. Se fossem tão ruins, o PDT não teria mecanismos de seleção: entraria qualquer um. A explicação de que mudaram, de que eram “traidores”, aplicada a tantas pessoas, tão diferentes entre si, não convence. Estatisticamente, é uma improbabilidade. Seria coincidência demais. A prudência científica indica que o problema não é a traição dos muitos, mas o caudilhismo do um. Assim, a irônica história do PDT se resumia a ganhar eleições e perder os eleitos…

Muitos brasileiros estão engajados na construção da democracia, mas um obstáculo no caminho da democracia nacional é a falta de democracia nos partidos. O PDT é, apenas, um dos partidos que teve sérios problemas de democracia interna, que prejudicaram o partido e a própria democracia brasileira.

O caudilhismo e a falta de democracia interna nos partidos não são novidade, nem invenção brasileira. Estavam entre as principais preocupações dos teóricos do século XIX e início deste, como Ostrogorski, Weber e Michels. Não houve a esperada relação íntima entre a ideologia externa, de esquerda, democrática, do partido e a sua democracia interna. Michels, social-democrata, reclamava da ausência de democracia no partido, no mesmo partido que lutava pela democracia na sociedade, e atribuía isso à manipulação da burocracia partidária pela oligarquia. Michels chegou a falar numa lei de ferro da oligarquia. O PCURSS não dispunha de mecanismos democráticos internos que permitissem a substituição democrática e pacífica dos líderes. Alguns líderes comunistas estão entre os chefes de estado que mais duraram no poder; Cuba e a Coréia do Norte mais parecem monarquias hereditárias do que regimes comunistas. Nos países comunistas, as formas mais comuns de substituição dos chefes partidários eram a morte, nem sempre morrida, a senilidade, e o golpe palaciano. Não havia, nem há, mecanismos institucionais para substituir lideres.

A falta de democracia esteve sempre presente na política brasileira e também não se correlaciona com a orientação ideológica do partido. Maria Celina Soares D’Araújo analisou o antigo PTB, demonstrando que as elites dirigentes nacionais usavam os instrumentos burocráticos do partido para eliminar lideranças que lhes fizessem sombra. As convenções eram convocadas irregularmente, quase sempre com o propósito de eliminar ou punir lideranças competitivas. O poder de angariar votos não contava para os burocratas do partido. O diretório nacional se imiscuiu constantemente nas seções estaduais, particularmente na de São Paulo, e o PTB, partido trabalhista, nunca se destacou eleitoralmente em São Paulo, o maior celeiro de operários do Brasil. Nomes com cacife eleitoral como Adhemar de Barros e Jânio Quadros jamais encontraram um nicho no PTB. Hugo Borghi, máquina de obter votos, foi expulso duas vezes. A semelhança com o PDT dos tempos de Brizola é forte demais para ser casual. Temos que considerar a hipótese de que a origem do PTB o condenou a ser vítima do caudilhismo gaúcho. Foi dominado por Getúlio Vargas e sua família, por João Goulart e por Leonel Brizola, todos gaúchos, todos caudilhos.

Já no PSD, rural, ideologicamente conservador, o voto era soberano, como demonstrou Lúcia Hippólito. Quem tinha voto, tinha voz e influência. A UDN, reacionária, apoiava golpes no plano nacional, mas realizava as suas convenções religiosamente e substituía normalmente as lideranças, agindo democraticamente no plano intra-partidário, como bem descreveu Maria Vitória Benevides.

O PDT era um exemplo extremo de oligarquia partidária porque a oligarquia era personalizada, mas a falta de democracia interna existiu e existe em outros partidos e regimes. Um indicador de que há perigo de personalização é a vinculação necessária entre o partido e um líder; em casos extremos, o partido ou movimento toma até o nome do líder, como no caso de Perón, cujos seguidores eram muito mais conhecidos como peronistas do que como justicialistas. Na maior parte dos casos, os partidos personalizados sobem e baixam com os líderes, sendo um exemplo relativamente recente o PRN, fundado por Collor para servir de apoio e, por isso, fadado à insignificância ou ao desaparecimento; a história política da América Latina está repleta de exemplos. Entretanto, há casos em que o partido ou o movimentosobreviveu ao líder, como o próprio peronismo. Recentemente, o continente observa um divórcio entre líderes populistas de alta visibilidade e os partidos que, da penumbra, os apóiam. Esse divórcio está muito presente na mídia internacional., que privilegia indivíduos sobre os partidos. Muitos mais ouviram, leram e viram noticias sobre Chávez, Lugo, Morales, Correa ou, para colocar uma liderança conservadora, Uribe, mas poucos fora do país sabem sequer o nome dos seus partidos, sua história, ou nomes de outros quadros. Os lideres, populistas, ou eclipsaram seus partidos ou os partidos nunca tiveram uma existência significativa.

Porém, as ameaças à democracia interna dos partidos não vem, apenas, de líderes e famílias oligárquicas, de direita ou de esquerda. O PT, quebrando a tradição da oligarquização interna dos partidos de esquerda, começou sua vida como partido com uma organização mais democrática, embora o furor punitivo de algumas tendências inicialmente comprometesse esse ideal.  A esquerda radical parece ter uma vocação para os expurgos e as expulsões. Infelizmente, os princípios que provocaram o furor punitivo foram abandonados pelo partido, que vendeu a alma à corrupção e à teoria da governabilidade – que antes de subir ao poder criticara violentamente. (obviamente, não favoreço as expulsões, mas sim os princípios). A democracia interna, exigindo lealdade, não obstante permite variações de opinião: onde vence a maioria, são respeitados os direitos das minorias. Sem esse respeito, não há democracia, há ditadura da maioria. A correta preocupação de Wanderley Guilherme dos Santos, em assegurar o direito à representação das minorias nacionais, também se aplica às minorias dentro dos partidos. O respeito aos direitos das minorias, evidentemente, não deve ser confundido com ausência de lealdade partidária mas, por sua vez, a lealdade partidária não significa fechar a questão a respeito de tudo, nem exigir conformidade com o que não seja questão de princípio, como fazia o antigo PTB.  Um perigo, presente em muitas organizações , é transformar conveniências pessoais em principios da organização. Não é fácil evitar a anarquia interna, sem cair na ditadura da maioria ou de uma oligarquia que age em seu nome.

O poder e as instituições afetam a democracia interna dos partidos. Uma vez no governo, o partido muda. No Brasil, Lula eclipsou o PT. O apoio a Lula é muito grande, mas o apoio ao PT e outros petistas é moderado.  A mídia destaca Lula e esquee o PT. A correlação espacial entre a força eleitoral de Lula e a do PT, em 2006, foi nula. Eleitoralmente, os dois estão divorciados. O PT não dispõe nem de nomes adequados para substituir Lula, com suficiente name recognition (nomes de líderes partidários que são conhecidos e eleitoralmente fortes). Além disso, não esqueçamos  de que um partido grande é uma organização, com divisões, diretórios etc., que podem ter subdivisões hierarquizadas e as posições no governo exercem forte influência nos partidos. Alguns partidos são parcialmente fragmentados “desde fora”: um exemplo relativamente recente foi o da Casa Civil, chefiada por pessoa que, segundo seus críticos, tinha personalidade e ideologia stalinistas, e por isso rachou o PT, enfraquecendo-o.

Não há maneira de garantir a democracia interna dos partidos. A participação das bases e a mobilização dos simpatizantes, um sistema ampliado de convenções e de eleições primárias, podem ajudar. Entretanto, muitos destes esforços institucionais esbarram tanto na apatia e na falta de participação da militância e dos simpatizantes quanto nas ações excludentes da oligarquia partidária. Há também, partidos eleitoralmente fortes, mas com militância reduzida. Os “partidos dos notáveis” são assim. O PSDB talvez se aproxime desse modelo.

Assim, ironicamente, no Brasil e em muitos outros países, os partidos, instrumentos essenciais da democracia moderna, freqüentemente se caracterizam por serem internamente oligárquicos e nada democráticos. Alguns estudiosos e legisladores, preocupados com o tema, propõem impor a democracia aos partidos “na marra”, através de legislação. Durante o regime militar, foi promulgada a Lei Orgânica dos Partidos Políticos, um primor de burocratismo político-autoritário, com centenas de artigos. Claro, o institucionalismo ensina que há instituições que facilitam a anarquia partidária. A  falta de obstáculos à migração partidária e a definição do mandato como pertencente ao eleito e não ao partido que o elegeu são dois exemplos. Não obstante, a democracia tem que ser querida, não pode ser imposta. É necessário resistir à tentação de impor autoritariamente a democracia aos partidos. Os partidos é que tem que se democratizar; ninguém pode fazer isso por eles. E é necessário que o façam porque é grande a contradição de uma democracia nacional que esteja construída encima de partidos internamente anti-democráticos.

O tempo e a continuidade democrática são os grandes instrumentos de aperfeiçoamento democrático, e o salvacionismo o seu grande inimigo. No Brasil, a maioria dos atuais partidos existe há poucas décadas, em contraste com mais de um século em alguns países. Os partidos que não são internamente democráticos, seja porque as maiorias são intolerantes, seja porque são instrumentos de caudilhos, terminam por afastar os melhores quadros. É uma questão de tempo. Com continuidade democrática e institucional, os partidos oligárquicos se enfraquecem: o seu paradoxo é parecido com o da indústria do fumo que tem que, continuamente, atrair novos fumantes, porque mata os seus melhores clientes.

Por Gláucio Ary Dillon Soares

Publicado no Jornal do Brasil, de 16 de agosto de 2009

JOAQUIM FALCÃO
ESPECIAL PARA A FOLHA

NESTA SEMANA o Supremo manteve o monopólio dos Correios. Independentemente do mérito dessa decisão, um aspecto chama a atenção. É o seguinte. A sessão começou na segunda-feira e o resultado estava empatado: cinco ministros a favor e cinco contra. Foi então suspensa. Tudo apontava para a confirmação do empate, o que complicaria o processo decisório. A sessão recomeçou na quarta-feira. E o governo ganhou: seis a quatro.
O relevante é o ministro das Comunicações na terça-feira ter tido encontro no próprio Supremo para defender o monopólio. E alertar os julgadores para possíveis graves consequências econômicas e políticas se o monopólio fosse quebrado. Ora, quem fala em nome do governo junto ao Supremo não é o ministro das Comunicações.
É o advogado-geral da União. E essa manifestação tem que ser dentro das regras previstas pelo direito processual. Para assegurar a igualdade entre as partes em litígio. Para assegurar o que a Constituição chama de devido processo legal. A questão então é: ministros do Supremo devem receber interessados quando o julgamento já começou? Quando ministros já votaram?
Quando o resultado já se advinha? Questão fundamental, se não para a legalidade, pelo menos para a legitimidade do encontro. Aliás, público, transparente e divulgado no site do STF. Nenhuma escuridão. Nada de conspiração.
Pesquisa da FGV de 2009 aponta para possível déficit de imparcialidade do Judiciário, na opinião dos brasileiros -63% acreditam que o Judiciário se deixa influenciar pela mídia, por empresários e políticos. Os próprios magistrados, quando questionados sobre a imparcialidade dos tribunais em pesquisa da AMB/ 2005, consideram a do Supremo apenas 28% boa, ante 31% ruim.
Na democracia, além de ser independente, o Judiciário precisa mais. Precisa que o cidadão e os Poderes acreditem que ele assim é. Essa saudável e indispensável crença tem que ser confirmada pelos fatos. Desejo e realidade. Não se trata no caso de fazer análise causal simplista: dado que o ministro de Comunicações se encontrou com julgadores, os votos foram direcionados. Nada na história do atual Supremo nos permite pensar assim. Ao contrário.
Recentes decisões expressam saudável capacidade do atual Supremo de se manter altivo. Trata, sim, de ter bem nítida para todos -opinião pública, governo, magistrados e interessados- uma prática que reforce sempre o desejo e a realidade da independência. Em 2006 o Supremo nem sequer admitiu juntada de parecer em julgamento já iniciado. É sempre necessário aperfeiçoar um processo que, sendo previsível, proteja os próprios ministros e o Supremo de influências intermitentes e dramáticas.

JOAQUIM FALCÃO é professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da FGV-Rio.