O FIM DA HEGEMONIA AMERICANA – QUAL HEGEMONIA?

As notícias sobre o declínio – e até o colapso – dos Estados Unidos provocam alguns pensamentos. Não é a primeira vez que se coloca o fim da hegemonia americana em pauta. Parte importante do problema deriva de tomarmos o fim da IIª Guerra Mundial como ponto de partida. Foi o ponto mais alto, quando os Estados Unidos chegaram a ser responsáveis por mais de metade da produção industrial mundial. Esse ponto de partida foi “naturalizado” e se tornou uma referência habitual. Porém, foi um momento artificial, no qual os principais concorrentes dos Estados Unidos – Alemanha, França, Grã-Bretanha, Japão e a então União Soviética – sofreram pesada destruição física. Houve um excepcionalismo daquele momento. Parte da saliência americana derivou da ausência de competidores no pós-guerra.

Como esperado, houve um crescimento das economias desses paises, mais acelerado em uns casos, menos em outros, que reduziram, sem eliminar, a preponderância dos Estados Unidos.
Não obstante, o declínio relativo dos Estados Unidos provocou um choque de idéias. Uma de suas variantes estava associada, ironicamente, ao custo da guerra e da própria hegemonia. Em 1987, o assunto voltou à ribalta. O historiador Paul Kennedy publicou The Rise and Fall of the Great Powers: Economic Change and Military Conflict from 1500 to 2000 que provocou celeuma. Nele, defendia a tese da “overextension”: paises “hegemônicos”, tenderiam a ampliar territórios e áreas de influência, assumindo compromissos, sobretudo militares, que terminariam conspirando contra sua própria hegemonia, sobretudo econômica. Esticando o argumento, alguns adeptos de Kennedy postularam que os Estados Unidos não deveriam ter participado tão intensamente da Guerra Fria, deixando que o expansionismo da União Soviética a levasse à autodestruição. Claro, a direita americana definiu Paul Kennedy como “liberal” que, no linguajar político americano, significa esquerdista. A direita argumentou, também, que a corrida armamentista foi feita para quebrar o gladiador economicamente mais fraco, a União Soviética. Dois anos depois da publicação do livro de Kennedy, Francis Fukuyama publicou um artigo, “The End of History” (The National Interest, Summer 1989) que representava a resposta do ufanismo americano, em tom nada moderado, após o colapso político da União Soviética. Fukuyama, é bom lembrar, era um alto funcionário do Departamento de Estado e tinha sido analista da conservadora RAND Corporation. Ironicamente, a esquerda e a direita não concederam um estatuto essencial à artificialidade do pós-guerra como ponto de partida para comparações.

 

Desde o pós-guerra, muito tem sido escrito e dito sobre esse ou aquele “milagre”. Alguns interpretaram cada milagre como um desafio, uma ameaça, à hegemonia americana. Um dos primeiros foi o “milagre alemão”. A Alemanha teve duas excelentes décadas, chegando a crescer perto de dez por cento em alguns anos. Mas o milagre acabou há muito tempo e o crescimento econômico alemão anda próximo aos 2% anuais. Enquanto o milagre alemão esmaecia, surgia o japonês. Em 1965, o PIB nominal do Japão era de 91 bilhões de dólares. O Japão cresceu tão rapidamente que 15 anos mais tarde ultrapassou um trilhão. Passamos a falar no “milagre japonês” e o Japão passou a ser visto como o país competidor dos Estados Unidos, talvez a potência hegemônica do futuro. O perigo, então, eram os Toyotas, os Hondas, a Sony etc. Livros foram escritos, inclusive sobre a melhor administração das empresas japonesas, e políticas foram alteradas. Clinton, em discurso e ação, reorientou a economia americana, abandonando o rust belt, industrial, e apoiando a política do Silicon Valley, de serviços muito qualificados. Industrialmente, não dava para competir com os japoneses. Deu certo, e os Estados Unidos voltaram a crescer.
E o Japão? A década de 90 foi chamada de “a década perdida”, a partir dela, a economia japonesa parou de crescer rapidamente, chegando a estagnar. Mais um milagre chegava ao fim.
 Os milagres da vez são o chinês e o indiano. As expectativas são semelhantes: vão durar e comprometer a liderança econômica americana. Porém, os dados sobre outros milagres são mais pessimistas e levam a conclusões mais prudentes. Os milagres são curvos e as taxas médias do crescimento do PIB são mais altas nas primeiras décadas, decaindo depois.
O Terceiro Milênio confirmou um novo panorama, com um número maior de atores economicamente significantes. A concentração é menor e o panorama mais diversificado. A preponderância de um ou outro país passou a ter parâmetros mais modestos e o conceito de hegemonia econômica perdeu muito do seu charme.
 A esquerda afirma que o imperialismo americano vive do complexo militar, que o país precisa gastar para a economia funcionar, ao passo que a direita afirma que a segurança militar é condição para o crescimento econômico. É um discurso conhecido dos brasileiros, repetido ad nauseam para justificar a ditadura militar. Ironicamente, em tempos recentes, a economia americana subiu e desceu com as políticas de seus presidentes, mas na direção oposta à prevista pela extrema esquerda e pela extrema direita, recuperando a credibilidade da tese de Paul Kennedy. Clinton reduziu os gastos militares, o que lhe permitiu equilibrar o orçamento e reduzir o déficit fiscal. Em seus dois mandatos houve prosperidade e, mais importante, estabilidade, com as associadas reduções no desemprego, na violência e na criminalidade.  Porém, essas políticas, e suas conseqüências benéficas, foram substituídas por políticas econômicas e sociais regressivas e um retorno ao militarismo. As guerras do Afeganistão e do Iraque e os cortes de impostos dos mais ricos devastaram a economia americana. Se os ataques de onze de setembro justificaram a primeira, a segunda permanece sem qualquer justificativa a despeito de incalculável custo humano. Os Estados Unidos pagaram um alto preço econômico e financeiro pelo desvario dos anos Bush Jr. Em 2007, os Estados Unidos respondiam por menos de 30% do PIB mundial.

 Os Estados Unidos, hoje, vivem a contradição de sofrerem a crise econômica e financeira mais séria em oito décadas e serem uma potência militarmente hegemônica. Não há país que se aproxime: os gastos militares americanos correspondem a cerca de 45% do total (dados de 2007, do SIPRI), seguidos, de longe, pela Grã Bretanha, China, França e Japão, com perto de 5% cada. A disparidade é muito grande: os Estados Unidos gastam nove vezes mais com o segundo colocado.
 O medo de muitos é que a próxima administração americana ceda à tentação da solução de força e tente resolver militarmente a crise econômica e financeira. Os Estados Unidos afundarão mais, levando junto a paz mundial e muitos povos.
A disparidade é muito grande: os Estados Unidos gastam nove vezes mais do que o segundo colocado.
 O medo de muitos é que a próxima administração americana tente resolver militarmente a crise econômica e financeira. Os Estados Unidos afundarão mais, levando junto a paz mundial e muitos povos.

Publicado no Mais, Folha de São Paulo, 21/09/2008. Revisto pelo autor.

FILHOS DEMAIS OU PAIS DE MENOS?

Cresce, em vários países da América Latina, a delinqüência juvenil. O que causa a delinqüência juvenil. Que fatores contribuem para explicá-la?
Há quatro anos, César Maia, prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, atribuiu a responsabilidades pelos crimes e violência às altas taxas de natalidade das classes menos favorecidas. É a velha tese da “explosão demográfica”. Porém, no Brasil, a “explosão demográfica” já aconteceu: as taxas de natalidade de todas as classes entraram em queda livre há décadas. A taxa de natalidade, que era 4,4, em 1950 caiu para 2,1 em 1998, menos da metade. Essas taxas decresceram, mas as de homicídios cresceram. Há outro argumento, mais sofisticado, baseado nas migrações internas. Quando é grande o número de jovens as instituições de controle social ficam oneradas: as escolas (que pioram a qualidade e reduzem os serviços e a sua personalização), as facilidades de recreação, esporte e lazer, os serviços sociais, a própria polícia e as oportunidades de emprego. Há mais crianças por adulto na família, por sala de aula, e por cada pessoa que trabalha nos vários serviços de atendimento.

Porém, a estrutura e a qualidade da família são importantes. O sexo irresponsável não se refere apenas às doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez prematura, mas ao que acontece depois da gravidez. Muitos jovens pais enfrentam problemas econômicos, mas outros são, apenas, irresponsáveis, preocupados com eles mesmos, ausentes por opção.

A ausência dos pais contribui para a delinqüência e o crime dos filhos. Para William S. Comanor, da Universidade da California, em Santa Barbara, a ausência paterna dobra a probabilidade de cometer crimes. Willie J. Edwards, da Texas A & M University, contrastou uma amostra de delinqüentes e outra de não delinqüentes: 65% dos delinqüentes não tinham uma figura paterna presente, em contraste com 15% dos não delinqüentes. É uma tradição estabelecida em psicanálise: William Healy, no clássico The Individual Delinquent, publicado em 1915, já estimava que 49% dos delinqüentes provinham de famílias incompletas. August Aichorn, um psicanalista do círculo freudiano, foi mais longe, relacionando a ausência paterna não apenas ao crime, mas também à doença mental, ao abuso emocional e à privação de amor e sentimentos afetivos positivos.

Uma meta-análise de 50 pesquisas feitas entre 1925 e 1985 encontrou correlações consistentes entre famílias incompletas e uso de drogas, fugas da casa, ausência escolar e vários crimes. A associação era válida para todos os grupos: meninas e meninos, brancos e negros.

A ausência paterna gera problemas que foram constatados em muitos países. Na Grã-Bretanha meninos e adolescentes (11 a 15 anos) que viviam com os pais apresentaram uma taxa de 5,7 de desordens comportamentais, porém, os que viviam com apenas um dos pais apresentavam uma taxa três vezes mais alta, 17,6. Assim, a estrutura da família conta. Porém, há mais: várias pesquisas demonstraram a influência negativa da violência doméstica, da disciplina excessiva, violenta ou inconsistente e da ausência de supervisão e contato mesmo em famílias “completas”. A qualidade da vida familiar também conta muito. Patricia Van Voorhis, da Universidade de Cincinnati, mostrou que os atributos que mais se correlacionam com o crime são a falta de afeto e carinho, falta de supervisão e orientação, conflito, abuso e pouco prazer e diversão em casa. Binder, Géis e Bruce, no seu clássico livro Juvenile Delinquency notaram que a falta de afeto e de supervisão se relacionam com consumo de drogas e crimes contra a propriedade, ao passo que os efeitos do abuso e da violência doméstica aparecem mais tarde e estão relacionados com crimes violentos.

Muitos jovens recorrem ao crime por não terem as qualificações para os bons empregos. A educação conta! Parte do efeito da família sobre o crime passa pela educação: os que crescem com famílias completas têm notas mais altas e taxas de deserção e absenteísmo mais baixas, assim como aspirações educacionais mais altas. Os efeitos da ruptura familiar são duradouros. Participei de um estudo de “meninos de rua” no DF, que confirmou essa relação: entre os que estudavam, 14% usavam drogas; entre os que não estudavam, 28% usavam drogas e entre os que não tinham escolaridade, 31% usavam drogas. Mostrou, também, relação entre a violência doméstica e o consumo de drogas: 40% entre os que foram vítimas de violência doméstica com objetos consumiam drogas; 33% entre os que apanhavam, mas sem objetos, baixando para 16% nos casos em que os meninos e meninas declararam não terem sido vítimas de violência doméstica.

A ausência paterna também afeta a classe média e seus efeitos deletérios se fazem sentir em muitos jovens. O sucesso e o consumismo ocupam muitos pais e mães, restando pouco tempo de qualidade para os filhos. Os pais estão lá, mas suas funções não. Muitos jovens de classe média consomem drogas contribuindo com o dinheiro “do asfalto” para comprar armas que matarão alguém na favela. Pais ausentes ou indiferentes tanto no asfalto quanto no morro ajudam a tecer a teia de crime e violência que aprisiona as cidades e vitima seus próprios filhos.

Baseado em artigo publicado no Correio Braziliense

As Relações entre a Idade e o Suicídio

Os suicídios estão crescendo na América Latina; felizmente, na maioria dos países, crescem a um rítmo moderado. Há muita variação entre as taxas de suicídio dos países latino-americanos, com Cuba tendo a mais elevada. Somente no Brasil, entre 6 mil e 10 mil pessoas se suicidam anualmente. É importante ter políticas públicas de controle e prevenção do suicídio, valorizando a vida. Podemos aprender com outros países e regiões.

As Relações entre a Idade e o Suicídio não são as mesmas em todas as culturas, em todos os países, em todos os tempos. Não obstante, há padrões. Padrões, por definição, se repetem. Estudando o suicídio entre os homens portugueses, de 1980 a 2002, verifiquei que o que acontece em Portugal se encaixa no padrão quase-linear.< Não é estritamente retilinear porque a taxa aumenta nos grupos superiores de idade Em verdade, talvez devêssemos construir os padrões a partir do valor da derivadas segunda, porque em muitos países eles tendem a aumentar com a idade, mas a aceleração nas idades maiores varia muito entre os países. O chamado padrão húngaro exibe uma alta aceleração, mas muitos países se caracterizam pelo aumento das taxas com a idade, mas não aumentam tanto nos intervalos superiores de idade. O conhecimento dessa relação pode nos ajudar a formular políticas públicas que sejam mais adequadas. Muitas coisas acontecem com a idade, como o aparecimento de mais doenças, taxas mais altas de viuvez, em muitos países maiores problemas financeiros , em outros, como o Brasil, somente para os que não estão vinculados ao setor público, particularmente o setor público federal.
Esse conhecimento nos permite adequar as políticas públicas às necessidades dos grupos-alvo. Uma política de prevenção do suicídio e de preservação da vida requer essas informações, mas esses subsídios não existirão enquanto nossos sociólogos se satisfizerem com citar autores clássicos, particularmente Dürkheim, sem pesquisar as características dos suicídios no Brasil.

Brasileiros na Rota do Medo e da Intolerância

Publicado hoje, 13 de março de 2008, no Correio Braziliense

No dia 26 de fevereiro, José Luis Rodríguez Zapatero, Primeiro Ministro da Espanha, e Mariano Rajoy, líder do direitista PP, tiveram um debate. A uma distância de milhares de quilômetros, brasileiros – turistas, estudantes e emigrantes disfarçados – não sabiam que aquele debate era parte de um processo maior e mais antigo que afetaria seu destino.

No debate, Rajoy acusou Zapatero de erros graves na sua política migratória: “somos o segundo país do mundo em termos de entrada de estrangeiros: isso é uma avalanche”. Os países europeus, em geral, desenvolveram uma atitude nada condescendeste em relação a imigrantes do Terceiro Mundo, que se acentuou depois de atentados terroristas dentro e fora da Europa. Islâmicos marroquinos mataram duas centenas de pessoas e feriram mil e quatrocentas nos ataques de 11 de março de 2004 na Espanha. Zapatero está no poder porque o então Primeiro-Ministro José Maria Aznar tentou culpar um grupo basco separatista, ETA, ocultando o fracasso da prevenção em relação a ataques de terroristas islâmicos. O tema deu muitas viradas e agora voltou, mas na forma de acusações da direita, do PP, o mesmo partido de Aznar.

Porém, a teia de circunstâncias que prejudicou tantos brasileiros, inclusive dois alunos do IUPERJ, já chegou multiplicada pelos ataques de 11 de setembro de 2001. Após aquela data, os Estados Unidos adotaram uma política muito restritiva de vistos e uma política bem mais dura em relação a imigrantes ilegais. Em verdade, as deportações em massa começaram antes e foram estimuladas pelo sucesso de gangues de jovens delinqüentes, inicialmente, salvadorenhos. Essas gangues se internacionalizaram e receberam nome, maras, se tornando um objeto legítimo de pesquisa e estudos em criminologia. Em forma embrionária, existem em vários países, inclusive na Espanha. Esses acontecimentos redirecionaram muitos emigrantes ilegais brasileiros para a Europa. Afirma-se que, somente na Grã-Bretanha, vivem ilegalmente 200 mil brasileiros. A “onda de brasileiros” redirecionada para a Europa reclassificou nossa cidadania como suspeita.

O terrorismo contribuiu para o crescimento do medo, que reduz a capacidade analítica, inclusive de diferenciar entre tipos de alteridade. Todos os diferentes de nós são iguais entre si. Os ataques às Torres Gêmeas, a Bali, ao metrô de Londres e a Atocha, assim como a divulgação de vários outros que foram desmantelados, geraram muita insegurança, exatamente num momento em que a Europa ampliava suas fronteiras, sem barreiras internas. Embora o medo seja maior nos países onde há muitos muçulmanos, os cidadãos de outros países também foram afetados. O medo ampliou seu território. Até pessoas com uma atuação de esquerda, mundialmente conhecidas, adotaram posições nacionalistas e até xenófobas. Oriana Fallaci, escritora italiana, é um caso emblemático: com um passado de militância esquerdista. Foi namorada de Alekos Panagoulis, líder da oposição ao regime militar grego, que fez uma reportagem contundente sobre o massacre de Nonoalco-Tlatelolco, onde foi ferida em 1968, e fez inúmeras entrevistas duras e agressivas com líderes ocidentais conservadores. Não obstante, Fallaci viu na imigração, particularmente de muçulmanos, a descaracterização da Europa. Na casa dos 70, e com câncer, levou o seu caráter guerreiro contra o Islã: “A Europa não é mais a Europa, é Eurábia, uma colônia do Islã”. Fez coro com Samuel Huntington, seu tradicional oponente na dimensão esquerda-direita, que afirma haver um “conflito de civilizações”. Ambos ignoram os argumentos muito bem ponderados de Edward Said, falecido há poucos anos, e colocam o Islã e os grupos terroristas no mesmo saco. Perderam a capacidade de diferenciar.

Essa é a matriz do medo. Essa é a matriz para interpretar o absurdo de Barajas. Nessa hostilidade reativa ao Islã e à imigração de muçulmanos, a uma Europa que se sente invadida, onde fica a América Latina? Num momento de alta rejeição ao diferente, é parcialmente fundida com outros países do Terceiro Mundo, inclusive do Magreb. Farinha do mesmo saco.

Não foi um fenômeno individual, de um policial. Os maus tratos e abusos que nossos cidadãos sofreram nas mãos de diferentes policiais sugerem que não há, entre os policiais, medo de sanção de parte dos seus superiores. Se errarem, não há conseqüências, o que revela que não há uma política de preservação da dignidade de quem cai na malha da suspeição. Entramos na categoria de pessoas com as quais é legítimo ser intolerante. Um grão de tolerância e dois telefonemas revelariam a condição de estudantes de pós-graduação e de sua participação num congresso.

É, portanto, importante não ver o acontecido em Barajas nem como um epifenômeno, um acontecimento isolado, nem como uma peculiaridade do governo espanhol, nem como um problema com brasileiros. É muito mais amplo.

Colômbia, Venezuela e Equador

O problema gerado pela presença de combatentes/traficantes das FARC no Equador tem semelhanças com situações anteriores, como as que caracterizaram a guerra da Coréia. Os aviões da Coréia do Norte, mais velhos, menos sofisticados e com pilotos com treinamento inferior, não eram adversário difícil para os americanos. Costumavam refugiar-se na China (que era muito diferente da de hoje), radical e paupérrima. Os americanos não queriam entrar em conflito aberto com a China, gerando situações nas que os aviões coreanos eram perseguidos até a fronteira chinesa. Guerrilheiros, bandidos e outros grupos se valeram muitíssimas vezes do recurso de cruzar a fronteira para escapar a perseguições e combates. O problema, desta vez, é que a presença das FARC era, pelo menos, tolerada pelo Equador, não sendo descabido hipotetizar que eram aceitas, talvez bem-vindas. A mensagem colombiana foi clara, a despeito do pedido de desculpas. A geo-política da área é muito, muito complicada. Há outros atores possíveis, particularmente o Peru, cujo Presidente, Alan García, foi hostilizado por Chávez que apoiou ostensivamente o seu adversário. A Colombia não está imprensada entre a Venezuela e o Equador, tendo ampla fronteira com o Peru, mas o Equador está imprensado entre a Colombia e o Peru, com quem tem disputas territoriais (na última eclosão de hostilidades, Fernando Henrique mediou e evitou guerra declarada).
A Venezuela vive do petróleo, que necessita exportar. A Colômbia, na triste eventualidade de uma guerra, contará com apoio dos Estados Unidos, com a maior marinha do mundo, com competência para bloquear a Venezuela. Além disso, a Venezuela depende de tudo, menos de petróleo e a Colômbia é um de seus principais provedores de alimentos. Estrategicamente, a Venezuela é muito vulnerável. Há muitos colombianos vivendo na Venezuela, concentrados em ocupações menos qualificadas e o horror de retaliações contra eles assusta.

Revista Chilena de Ciencia Política

Aconselho a leitura de uma boa revista, a Revista Chilena de Ciencia Política, que pode ser consultada através da internet. Há artigos de excelente qualidade, que nos falam de uma Ciência Política moderna. Aliás, estimulo os alunos mais adiantados a publicar nela.

De interesse para alguns dos alunos:
Moisés Arce y Leonardo Reales “Violencia política, asistencia militar de Estados Unidos y producción de coca en los Andes Centrales”
Ryan E. Carlin “Socioeconomic Roots of Support for Democracy and the Quality of Democracy in Latin America”
Há, também, um interessante artigo que combina atores e instituições: “El institucionalismo centrado en los actores: Una perspectiva teórica y analítica”
Michelle Taylor-Robinson, “La política hondureña y las elecciones de 2005″
Juan Carlos Rodríguez Raga y Felipe Botero “Ordenando el caos. Elecciones legislativas y reforma electoral en Colombia”

Revista séria, padrão Dados

Ajuda externa dos países: ilusões e realidade

É irônico que a população de muitos países, inclusive a dos Estados Unidos, acha que seu país contribui fortunas para ajudar países do Terceiro Mundo. Não obstante, os países mais generosos não são países que dominam a mídia, mas países com presença relativamente discreta, quase todos com alto nível de desenvolvimento social e baixo nível de corrupção. Existe um índice, o
Commitment to Development Index 2006
que usa critérios bem definidos e apresenta os maiores contribuidores desde 2003. É elaborado pelo CDI, Center for Global Development. Vale a pena dar uma espiada. Clique no nome em azul.

Artigos disponíveis

Os artigos em revistas que constam da bibliografia para a próxima aula (e mais um) foram copiados e se encontram disponíveis na secretaria

Livro apresenta dados da violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Livro apresenta dados da violência contra crianças e adolescentes

Adital – Será lançado hoje (27), às 17h, o livro: “Homicídios de Crianças e Jovens no Brasil, 1980 a 2002″, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP (Universidade de São Paulo). Escrito pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP, com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos da Presidência da República e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o livro apresenta dados alarmantes sobre o número de homicídios entre crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no país.

De 1980 a 2002, 16% dos assassinatos cometidos no Brasil foram em pessoas dessa faixa etária. Quando se analisa os dados dos adolescentes entre 15 e 19 anos, a proporção de mortes por homicídios supera as por acidente de trânsito. Uma comparação feita entre os dados coletados em 20 estados brasileiros e em 20 capitais, em 1980, e no mesmo número de estados e capitais, em 2002, mostra nenhum estado ou capital apresentou baixas nas taxas de homicídio, ou tendência de queda.

No estado do Rio de Janeiro, a taxa de homicídios em crianças e adolescentes saltou de 8, 83, por grupo de 100 mil habitantes, em 1980 para 28, 07 em 2002. Na capital fluminense, foram 13,36 assassinatos, em cada grupo de 100 mil, em 1980 e 35,82, em 2002. O estado de São Paulo apresentou, nos 23 anos analisados, taxas altas de homicídio e tendência de crescimento. A capital também apresentou taxas altas e tendência de crescimento, mas entre 2000 e 2002 houve queda no número de assassinatos de crianças e adolescentes.

Recife (PE) e Vitória (ES) são as capitais que apresentam maior crescimento na taxa de homicídio comparando os anos de 1980 e 2002. Em 1980, a capital pernambucana apresentou taxas de 5,43 assassinatos de crianças e adolescentes em cada grupo de 100 mil habitantes, em 2002 foram 37,74 homicídios. Vitória têm tendência de crescimento nos números de assassinato ainda maiores, passou de 2,13, por cada 10 mil, em 1980 para 39,41 em 2002.

Em 2002, o coeficiente de mortalidade por homicídios na faixa etária 0 a 19 anos para o Brasil foi de 12,56 por cada grupo de 100 mil habitantes, acima do maior coeficiente registrado em 1980, o do Rio de Janeiro. O estudo também permite analisar os assassinatos com distinções de gênero: do total de óbitos por homicídios ocorridos no período, 88,4% foram do sexo masculino. Em relação a arma utilizada, os dados mostram que 59,8% dos homicídios foram por arma de fogo, 21,1% por outros instrumentos e 19,1% por instrumentos não especificados.

Através dos números obtidos do Banco da Imprensa, o estudo pôde chegar a considerações relativas a execuções sumárias, linchamentos e violência policial. Análises feitas a partir do tipo de violação mostram que em São Paulo as execuções sumárias são a maioria. No Rio de Janeiro, predominam os casos de violência policial. Segundo o estudo, as violações ocorrem geralmente em lugares abertos ou públicos, principalmente em vias públicas (Brasil e São Paulo) e em favelas (Rio de Janeiro).

Do total das violações ocorridas, 14% foram cometidas contra crianças e adolescentes de 0 a 19 anos, e a grande maioria das vítimas – 86% – é do sexo masculino. Na faixa etária de 0 a 19 anos, os casos de violência policial somam 55%. A partir dos 10 anos, começam a aparecer casos de linchamento e o número de execuções supera o número de mortes por violência policial: as execuções totalizam 53%.

O estudo, que compreende 23 anos, foi realizado com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e do Banco de Dados da Imprensa sobre graves violações de direitos humanos do NEV/USP. O objetivo dos pesquisadores é preencher as lacunas existentes no conhecimento sobre violência contra crianças e jovens de 0 a 19 anos, assim como informar os levantamentos que subsidiaram o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança.

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Panorama indígena no Brasil – from Adital

Quarta-Feira, 22 de novembro de 2006

21.11.06 – BRASIL

Panorama indígena no Brasil

Adital – O Instituto Socioambiental e o Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi) lançaram esta semana um dos estudos mais completos sobre a situação indígena no Brasil. "Povos Indígenas do Brasil" é resultado de 25 anos de intenso trabalho em busca de um panorama, senão preciso, pelo menos próximo dessa população sobre a qual, até hoje, pouco se sabe – ou o que sabe se dá através de dados defasados e pouco confiáveis. De acordo com o levantamento do trabalho, hoje temos 222 povos, 370 mil pessoas formam esta parcela do Brasil, e são mais de 180 línguas diferentes faladas. 

Os números acima demonstram, óbvio, resistência. O que dizer de um grupo que já foi estimado em 1.000 povos e 4 milhões de habitantes na época da colonização no Brasil? O trabalho afirma que, atualmente, "a maior parte dessa população distribui-se por milhares de aldeias, situadas no interior de 582 Terras Indígenas, de norte a sul do território nacional".

 

Ainda sobre o aspecto populacional, o estudo menciona a "recuperação demográfica", pois constatou-se que a maioria dos povos indígenas tem crescido numa média de 3,5% ao ano, acima da média anterior de 1,6%. A queda da mortalidade infantil e acesso à saúde são algumas das razões para este crescimento populacional. Os direitos indígenas adquiridos ao longo dos últimos anos também foram importantes para que os indígenas começassem a se reconhecer como indígenas e se aproximassem mais de suas raízes e defendessem suas causas.

 

Mas, indo mais além dos dados quantitativos, "Povos Indígenas no Brasil" é rico ao mostrar como vivem estas populações, aprofunda sobre as línguas ainda existentes e inclui uma parte, a Enciclopédia (em fase de elaboração), onde será possível ter informações específicas sobre cada um dos povos.

 

Na parte de direitos e deveres, o estudo tem um levantamento bastante eficaz sobre as organizações – e a importância delas para o empoderamento dos indígenas. Hoje, praticamente em todos os estados existe alguma associação ou entidade que atua em defesa das questões indígenas, servido de aparato para várias questões, sobretudo no que diz respeito à demarcação de terras – fator primordial que motiva conflitos em vários pontos do país.

 

Num balanço geral, apresenta o quadro de Terras Indígenas (TIs) que foram declaradas e outras que foram homologadas nos últimos quatro governos brasileiros.

 

"Ao apresentar informações atualizadas e qualificadas, ‘Povos Indígenas no Brasil’ (sub-site do Instituto Socioambiental – ISA) tem o objetivo de contribuir para um maior conhecimento e respeito em relação a essas populações.  Estima-se que existam hoje no mundo pelo menos 5 mil povos indígenas, somando cerca de 350 milhões de pessoas. No Brasil, até meados dos anos 70, acreditava-se no desaparecimento dos povos indígenas como algo inevitável", ressalta o texto de apresentação do estudo.

Parte do material pode ser acessado em www.socioambiental.org.

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